TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.
CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.
TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC-EDUCAÇÃO INFANTIL.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC- ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.
TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.
DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS.
1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA.
TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022.
1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR.
TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.
TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA.
TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS.
CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS.
