Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação

INSTITUI O PROGRAMA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Lucimeire da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designação, Agente: Rafael Farias de Sousa, Cargo: Controle de Entrada e Saída de Medicamentos da Caf , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Valdenira Maia da Silva, Cargo: Controle de Entradas e Saídas de Materiais Médicos e Insumos da Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jorgeliana Nogueira de Carvalho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Nailson Monteiro de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Loyana Selma Lucas Ferreira Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Maria Gersiana da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Afastamento para Capacitação, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Afastamento para Capacitação, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Roberto Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

Nomeação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças