Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 048 01/02/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 050 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 059 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 049 01/02/2022

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 11 01/02/2022

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

Portaria: 034 31/01/2022

Exoneração, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 043 31/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Praças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 045 31/01/2022

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 051 31/01/2022

Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 029 26/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 1971 de 2022 26/01/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 10 26/01/2022

Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS

DECRETO - 08 24/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências

Lei Nº. 1970 de 2022 20/01/2022

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1969 de 2022 20/01/2022

REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0208 19/01/2022

Nomeação, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 26 18/01/2022

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 27 18/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 025 15/01/2022

Exoneração, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 028 14/01/2022

Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 07 13/01/2022

Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022

DECRETO - 06 13/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70%

DECRETO - 05 - A 13/01/2022

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

DECRETO - 05 13/01/2022

Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado

DECRETO - 04 13/01/2022

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022

Portaria: 018 12/01/2022

Nomeação, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 019 12/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 016 11/01/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Raythyson Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 017 11/01/2022

Lotação, Agente: Francisco Milton Alencar Neto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

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