Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Amanda Goncalves Tomaz, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe

Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)

Modifica o Pavilhão do Município de Russas

Exoneração, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021

Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas

Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos

Altera a Lei nº 1.147/2008

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso

Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público -

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Isabel Xavier Bandeira, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município

Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas

Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC