Exoneração, Agente: Josilandia Pinto da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira Pires, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Maria Solange Nascimento Pereira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eridan de Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Vanda Maria de Lima Silva, Cargo: Núcleo Municipal de Rugalarização Fundiária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Xavier, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos