Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 0877 01/12/2021

Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante - Demutran, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0857 01/12/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0872 01/12/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0873 01/12/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Nildo de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0875 01/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Elenilda da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0882 01/12/2021

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0883 01/12/2021

Nomeação, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0885 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0887 01/12/2021

Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0876 30/11/2021

Exoneração, Agente: Luiz Matheus Campos dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0880 30/11/2021

Exoneração, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0881 30/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0884 30/11/2021

Exoneração, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO - 131 29/11/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério

Lei Nº. 1949 de 2021 26/11/2021

Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas

Lei Nº. 1948 de 2021 26/11/2021

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

Lei Nº. 1947 de 2021 26/11/2021

Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas

Lei Nº. 1946 de 2021 26/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica

DECRETO - 130 26/11/2021

Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas

DECRETO - 123 26/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira

Portaria: 009 25/11/2021

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0870 24/11/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 127 22/11/2021

Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira

DECRETO - 126 22/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião

DECRETO - 125 22/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima

Portaria: 0879 20/11/2021

Exoneração, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 1944 de 2021 18/11/2021

Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA

Lei Nº. 1942 de 2021 18/11/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Logr

Lei Nº. 1943 de 2021 18/11/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima

Lei Nº. 1941 de 2021 17/11/2021

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira

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